Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 16:11
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro Barbosa poderá preparar seu voto e posteriormente solicitar data para julgamento da ação em Plenário
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:58
Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A CLT tem regras próprias para a fase de execução.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 18:04
Ministério Público Federal apura se imóveis em Guarujá são propinas do esquema da Lava Jato
Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Lava Jato nesta quarta-feira (27). Ação investiga abertura de offshores para ocultar dinheiro da corrupção
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Inobservância à fase da cobrança amigável. Condição da ação executiva. Violação ao artigo 71 do Código Tributário Municipal.
Apelação cível - execução fiscal - inobservância à fase da cobrança amigável.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:28
Reconhecimento da Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão
com direito fundamental de quarta dimensão. Os direitos fundamentais são divididos em gerações, ou
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:48
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:54
Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna
Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 09:38
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:54
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 10:56
É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:36
Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 17:13
Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU
O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 26 de janeiro de 2023.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:21
XXXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 13 de janeiro de 2022 às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:10
STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto
Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:58
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 15:34
Regra da OAB causa confusão nos materiais de consulta da 2ª fase do Exame de Ordem
Os bacharéis que vão prestar a segunda fase do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:40
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:55
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
A Decisão é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:37
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
A decisão é da Quarta Turma.